1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Delito hediondo. Progressão de regime. Violação ao princípio da individualização da pena.

Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º da lei n.º 8.072/90 declarada incidenter tantum pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Recurso parcialmente provido.

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.